Senhor !…cambiei, de opinião.
Boa Tarde.
Existem 4.259 Freguesias.
Existem 308 Concelhos.
Colocando em prática o referido ponto em epígrafe, só temos que ser pragmáticos, coerentes e ir ao terreno e decifrar o que interessa ao conceito de utilidade pública e o que se torna adiposidade para o erário público.
Na minha perspectiva não se justifica a existência de Freguesias Instaladas nas sedes de Concelho. Aqui reduzimos logo 308 Freguesias.
Alguns Concelhos – definindo a sua componente demográfica, aproveitando os resultados dos Censos de 2011 - poderão passar a ter o estatuto de Freguesia agregados a outros concelhos…nestes concelhos extinguem – se as Freguesias existentes. Estipula - se a evolução ou a erosão demográfica…
Temos que ter em consideração as dívidas “excêntricas” que afligem alguns Municípios. Como congregar a sua especificidade de quase insolvência com outros Municípios cumpridores e escrupulosos… “E então aqui ficamos com os 308…”
Temos cidades – que nos seus núcleos históricos – temos que reduzir drasticamente as Freguesias. Existem, cidades que ao trinar o sino de uma Igreja, imerge uma Freguesia no diâmetro da sua sombra. Quantia que não se justifica, em todas as suas valências.
Todos sabemos que a Freguesia “nasce” do “marco” paróquia. Isso é a génese da primeira República absorvida e aumentada da Monarquia…
Hoje temos todas as disposições orgânicas e estruturais para do: - “perto fazer o já ali…”
Alimento um conceito que poderemos diminuir drasticamente as Freguesias e fazer de algumas delas – se, se justificar – uma loja do cidadão em locais urbanos que o justifiquem.
Julgo ser possível sem grandes alaridos bairristas ou interesses políticos exacerbados, modificar a face do território... e fazer uma paisagem administrativa profícua, cooperante e eficaz.
Podemos agregar freguesias e traduzi-las para menos de metade….
Julgo que temos que alimentar uma descriminação positiva para algumas regiões do interior do país. Mas aí podemos também inovar e fazer a “sede de Freguesia Itinerante” entre outras possibilidades…
Tenho vinte e cinco anos de actividade autárquica, doze como Presidente de Freguesia. Neste momento sou um simples cidadão que ama a sua Pátria e os seus valores e tem enorme orgulho de ser Português.
Atenciosamente,
Jorge Gonçalves
